A modernização trabalhista é essencial para o crescimento do país, pois estimula relações de trabalho baseadas no diálogo, e com uma regulação mais compatível com o mundo do trabalho e produtivo atual.
E, nesse sentido, o texto aprovado adota alguns pontos fundamentais, como o reconhecimento do papel essencial da negociação na regulamentação de condições específicas e adequadas às mais diversas realidades presentes no Brasil. Além disso, se apoia na necessidade de regulamentações de condições de trabalho típicas do mundo atual, como o teletrabalho (ou home office), e na premissa de atrair mais segurança jurídica para aspectos produtivos essenciais para a competitividade, como é a terceirização.
Trata-se de um importante passo na construção de um Brasil melhor: produtivo, competitivo, com segurança jurídica, sustentabilidade, ou seja, um ambiente de negócios mais adequado para a geração de empregos, crescimento econômico e melhorias para a vida de toda a sociedade brasileira.
Conheça a seguir algumas das principais mudanças aprovadas.
Para visualizar a Lei 13.467/2017, acesse
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm
Fonte: CNI
