“Modernizar para empregar. Esta é a solução”. A Carta de Porto Alegre, um documento conjunto assinado pelos presidentes das Federações das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), de Santa Catarina (Fiesc) e do Paraná (Fiep), não deixa dúvidas. Elaborada para reforçar a posição dos empresários a respeito do que está sendo proposto pelo governo como reforma de leis trabalhistas, ela foi entregue pessoalmente ao presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade (foto), nesta segunda-feira (17). Leia a carta na íntegra através do link Relações do Trabalho Carta de Porto Alegre 2017.
A manifestação foi um dos pontos altos do 1º Fórum Sul Brasileiro de Relações do Trabalho. No texto, está descrita como urgente “a modernização das leis e regramentos que impedem a manutenção e a geração de empregos formais na economia nacional. A lamentável estatística oficial do desemprego atesta, por si só, que o modelo atual se esgotou”, destacam as federações. O evento foi idealizado e realizado em conjunto entre as três instituições regionais e reuniu, no salão de convenções da Fiergs, em Porto Alegre, algumas personalidades de atuação direta na Justiça do Trabalho, tais como juízes e desembargadores, e congressistas que deverão votar as alterações de leis enviadas pelo governo.
O presidente da Fiergs, Heitor José Müller, defendeu a modernização das leis do trabalho como forma de propiciar ao Brasil a recuperação de sua competitividade. “Estamos diante de uma indústria 4.0 com leis do trabalho 1.0. As leis não acompanham a atualidade dos conceitos e das práticas de emprego e trabalho que conhecemos hoje”, disse. Para ler na íntegra o pronunciamento do presidente Heitor José Müller, cujo texto critica as decisões extremadas da justiça trabalhista e cita a juízaValdete Souto Severo, acesse o link Relações do Trabalho Fórum Sul-brasileiro 2017 .
Para o presidente da Fiesc, Glauco Côrte, a importância da proposta de reforma está no conjunto e não em algum ponto específico. “Contudo, é preciso prestar atenção naquilo que vai nos ajudar a reduzir conflitos”, alertou. Em outras palavras, Côrte enfatizou a necessidade de que o Brasil consiga avançar para um estágio de desenvolvimento onde se valorize a negociação coletiva.
Edson Luiz Campagnolo, presidente da Fiep, ressaltou que a atualização das leis do trabalho – conjugada às reformas da Previdência e Tributária – deve contribuir para reposicionar o Brasil e recolocar a economia nos trilhos. Ele acrescentou que é preciso criar condições para que o setor produtivo tenha maior capacidade de gerar empregos e reduzir o contingente de 13,5 milhões de brasileiros que estão em busca de trabalho. “A gente espera que, depois de as reformas tramitarem, tenhamos uma legislação capaz de dar segurança para quem contrata. Os milhares de processos que existem na Justiça são um atraso e poderiam ser resolvidos entre as partes”, afirmou.
FONTE: Revista Amanhã
