A palestra Fundopem Recupera RS ocorrerá no dia 21 de outubro, segunda-feira, na sede do SINDIMETAL RS, em parceria com o SINDIVEST, SINBORSUL e o SINMAQSINOS.
A atividade terá início às 16h30min, com recepção e coffee, seguida da palestra às 17h, no Centro das Indústrias, localizado na Rua José Bonifácio, nº 204, 12º andar, no Centro, de São Leopoldo. Júlio César Grazziotin, ex-Subsecretário da Receita Estadual; e Nery dos Santos Filho, ex-Coordenador do Programa Fundopem/Integrar, conduzirão o respectivo tema.
Na ocasião, serão elencados, também, os tratamentos tributários diferenciados, concedidos pelo Governo do Estado, no âmbito do ICMS, que minimizam os impactos financeiros sofridos pelas empresas afetadas pela crise climática.
O Fundopem Recupera RS é um programa criado pelo Governo do Estado, conforme o Decreto nº 57.774/2024, que objetiva a recuperação da atividade e/ou saúde econômico-financeira das empresas instaladas nos municípios do Rio Grande do Sul, que foram declarados em estado de calamidade pública ou situação de emergência. A partir deste incentivo é possível renovar o maquinário das empresas, com até 95% de incentivo do ICMS.
As empresas precisam protocolar os pedidos até 31 de dezembro, para serem enquadradas no Fundopem Recupera. O mesmo se divide nas modalidades ‘Avança’ e ‘Renova’. A modalidade ‘Avança’ abrange projetos novos, com Carta-Consulta protocolada a partir de 30/08/2024, ou com protocolo anterior a esta data, sem Parecer de Enquadramento do Grupo de Análise Técnica – GATE publicado no Diário Oficial do Estado. Já a modalidade ‘Renova’ atende as empresas que haviam solicitado o Fundopem/RS, que possuem Termo de Acordo vigente ou já tiveram Parecer de enquadramento do Grupo Técnico de Análise – GATE, publicado no Diário Oficial do Estado.
O investimento é 1kg de alimento não perecível, que será destinado para o Banco de Alimentos Vale do Sinos.
Neusa Medeiros
Jornalista | Reg. Profissional nº 5.062
Assessora de Imprensa do SINDIMETAL RS
Edição 3 Comunicação Empresarial
